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IPTU/TSU PREMIADO – 2024 – ETAPA 02
Do Resultado da Loteria Federal (14/12/2024) – Concurso 5927
Dos Cadastros sorteados:
Da Analise dos requisitos do Decreto 3.800 de 05/02/2024
1º Prêmio
· Cadastro 0607
o Tipo de Cobrança: Isento (Aposentados/Pensionistas - 50 UFMs)
o Desclassificado
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 0608
o Tipo de Cobrança: Imóvel Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 0609
o Tipo de Cobrança: Imóvel Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 04/11/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Não possui débitos em aberto
2º Prêmio
· Cadastro 9964
o Tipo de Cobrança: Imóvel Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9965
o Tipo de Cobrança: Próprio do Munícipio
o Desclassificado
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9966
o Tipo de Cobrança: Próprio do Munícipio
o Desclassificado
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9967
o Tipo de Cobrança: Imóvel Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 10/05/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificado
§ Alínea “a”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9968 a 9985
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificados
§ Alínea “a”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9986 a 9987
o Tipo de Cobrança: Próprio do Munícipio
o Desclassificados
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9988 a 10038
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificados
§ Alínea “a”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10039
o Tipo de Cobrança: Imóvel Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10040
o Tipo de Cobrança: Isento Total
o Desclassificado
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10041
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 26/02/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10042
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 30/07/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10043
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 30/07/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte: Lucélia Regina Gonçalves Ribeiro – CPF 126.636.688-18
§ Possui débitos em aberto (TX. Fisc. Licença Funcionamento)
§ Mobiliário 1266 – Empresário Individual
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10044
o Tipo de Cobrança: Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10045
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 06/03/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10046
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 10047 a 10051
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 09/08/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Não possui débitos em aberto
o Terreno: Muro e calçada: Inexistente
o Desclassificados
§ Alínea “c”, inciso I, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10052 a 10057
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 09/08/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Não possui débitos em aberto
o Terreno: Muro e calçada: Inexistente
o Desclassificados
§ Alínea “c”, inciso I, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10058 a 10062
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 09/08/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Não possui débitos em aberto
o Terreno: Muro e calçada: Inexistente
o Desclassificados
§ Alínea “c”, inciso I, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10063 a 10066
o Tipo de Cobrança: Isento Total
o Desclassificados
§ Alínea “c”, inciso II, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10067
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 07/03/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10068
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 10069
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 07/03/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10070
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 10071
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 10072
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 11/03/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10073 a 10074
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 10/12/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificados
§ § 4º, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10075
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 11/11/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10076
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 10077
o Tipo de Cobrança: Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 10078 - 10181
o Tipo de Cobrança: Normal
o Sem Lançamento Exercício 2024
o Desclassificados
3º Prêmio
· Cadastro 9805
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 26/11/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Possui débitos em aberto
o Compromissário:
§ Possui débitos em aberto
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 4º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9806
o Tipo de Cobrança: Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9807
o Tipo de Cobrança: Unificado
o Desclassificado
· Cadastro 9808
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 15/02/2024
o Desclassificado
§ § 4º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9809
o Tipo de Cobrança: Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9810
o Tipo de Cobrança: Normal
o Inadimplente
o Desclassificado
§ § 3º, Art. 2º, Decreto 3.800 de 05/02/2024
· Cadastro 9811
o Tipo de Cobrança: Normal
o IPTU/TSU 2024: Quitado em 10/09/2024
§ Não possui débitos em aberto
o Contribuinte:
§ Não Possui débitos em aberto
Dos Cadastros/Contribuintes vencedores:
1º Prêmio: R$ 7.000,00
Cadastro: 0609
Contribuinte: 00609 - José Augusto Molina
2º Prêmio: R$ 4.000,00
Não houve vencedor
3º Prêmio: R$ 3.000,00
Cadastro: 9811
Contribuinte: 43203 - Pedro Henrique Galvão Figueira