PNAB

A PNAB é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Trata-se de uma política permanente de transferência de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento de ações culturais, garantindo apoio contínuo a artistas, grupos e instituições do setor cultural.