Controle de licitações

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Pregões Anteriores
Pregão Presencial 2018
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Pregão Presencial 2016
Pregão Presencial 2015
Pregão Presencial 2014

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Certificado de Registro Cadastral – CRC
Relação de Documentos e Instruções Gerais
Modelo de Requerimento de Inscrição - Anexo I
Modelo de Requerimento de Atualização - Anexo II
Modelo de Atestado de que não emprega menores de 18 anos - Anexo III
Modelo de Atestado de Capacidade Técnica (Fornecedor de Produtos) - Anexo IV
Modelo de Atestado de Capacidade Técnica (Prestador de Serviços) - Anexo V
Modelo de Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Atenção: o CRC, de acordo com o art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93, tem validade de um ano. A data de validade do CRC consta no mesmo e sendo expirada, não cabe mais atualização, e sim, uma nova inclusão (Anexo I).

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Reajuste de Preços
Modelo de Requerimento de Reajuste de Preço
01 - Planilha de Alteração de Preços por Km rodado (3 casas decimais)
02 - Planilha de Alteração de Preços de Custo (2 casas decimais)
03 - Planilha de Alteração de Preços de Custo (3 casas decimais)

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Certidões e Comprovantes
CND INSS
CND FGTS (CRF)
CND Tributos Federais e Dívida Ativa da União (CNPJ)
CND Tributos Federais e Dívida Ativa da União (CPF)
CND da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
CND Previdenciária (CRP)
CAUC - Regularidade SIAFI
Comprovante de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Comprovante de Pessoa Física (CPF)
CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Outras Certidões (Receita Federal)

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Legislação sobre Licitações
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações
Lei Federal Complementar nº 123/06 e suas alterações
Lei Federal nº 9.069/95 e suas alterações
Lei Federal nº 10.192/01 e suas alterações
Decreto Federal nº 3.555/00 e suas alterações
Decreto Federal nº 5.450/05
Legislação Estadual sobre Licitações
Lei Municipal Complementar nº 059/08
Decreto Municipal nº 1.450/00 - Aplicação de Multas nos Contratos
Decreto Municipal nº 1.662/05 - Pregão Eletrônico e Presencial
Decreto Municipal nº 1.908/08 - Pregão
Decreto Municipal nº 2.177/10 - Regulamenta o MEI
Decreto Municipal nº 2.350/11 - Preços Inexequíveis (Novo)
Decreto Municipal nº 2.369/12 - Regulamenta o Registro de Preços
Glossário

 

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Regulamento 1 º Concurso de Desenho das Escolas Municipais de Guará.

 


Concorrência Pública nº 01/15 - Locação das dependências do Terminal Rodoviário Municipal.


 

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